Organizado por 13 associações culturais e cívicas da cidade do Porto, que subscreveram o Apelo "Nos 40 anos da Constituição nascida da luta do Povo", entre as quais o CPPC, e com apoio da Câmara Municipal do Porto, realizou-se em 2 de Abril, no Auditório Municipal da Biblioteca Almeida Garrett, o espetáculo comemorativo do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa.
A 2 de Abril de 1976 foi aprovada e promulgada a Constituição da República Portuguesa que consagrou amplos direitos democráticos – políticos, sociais, económicos e culturais – conquistados pelo povo português com a Revolução de Abril, iniciada a 25 de Abril de 1974, apontando, nomeadamente, um rumo para as relações externas de Portugal pautado pelo respeito da soberania e independência nacional, de uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos do mundo.
A Revolução de Abril foi uma expressão da vontade soberana do povo português, da assumpção do seu próprio destino, sem ingerência externa.
A Constituição da República é a lei matricial de todo o ordenamento jurídico e uma carta de unidade do nosso viver colectivo, numa Pátria livre e soberana. A sua força vinculativa, todavia, não pode resultar apenas da declaração da sua existência, reside e é garantida na vontade e na determinação de a respeitar, cumprir e fazer cumprir.
Elaborada por deputados da Assembleia Constituinte, eleitos um ano depois da Revolução, a Constituição foi aprovada e promulgada em 2 de Abril de 1976. É fruto, pois, da acção libertadora do Movimento das Forças Armadas e da luta do Povo português.
As conquistas democráticas nela inscritas expressam os anseios de liberdade e de justiça que acalentaram resistência ao fascismo do Povo português e dos Povos das colónias. Um combate difícil, mas heroico, ao longo de décadas, que tantas vítimas e sofrimentos causaria. Significam também conquistas civilizacionais, alcançadas pelas lutas emancipadoras que iluminaram a história da humanidade no último século.
Assinala-se hoje, 30 de Março, o Dia da Terra Palestina, que assinala o aniversário do 30 de Março de 1976, marcado por uma greve geral e grandes manifestações de protesto, em consequência da repressão exercida há 40 anos pelas forças armadas de Israel nos dias anteriores e em que foram assassinados 6 jovens palestinos e centenas foram presos ou feridos por militares israelitas que violentamente pretendiam expropriar terra do povo palestino para construírem colonatos ilegais.
