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defender principios fundadores da carta das nacoes unidas 1 20200824 1380874144
Defender os direitos e a soberania dos povos!
Defender a Paz!
As organizações europeias membro do Conselho Mundial da Paz, comprometidas com a sua luta de sempre em defesa da paz e da amizade entre os povos, preocupadas com a acção agressiva do imperialismo, particularmente do imperialismo norte-americano, e suas repercussões na atual situação mundial, recordam e sublinham a importância da defesa de princípios do direito internacional, essenciais à prossecução da paz, e de assinalar importantes efemérides com eles relacionadas.
Defender princípios como a igualdade soberana de todos os Estados e a autodeterminação dos povos; a resolução dos conflitos internacionais por meios pacíficos; o desenvolvimento de relações de amizade e a cooperação internacional, no sentido da resolução dos problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário, a promoção do desarmamento geral e controlado, nomeadamente de armas nucleares, ou o fim dos blocos político-militares, é ainda mais importante, no momento complexo, exigente e imprevisível com que os povos se confrontam, nomeadamente a crise pandémica.
A ameaça pandémica da Covid-19 é muito mais grave para quem vive em zonas onde persistem guerras de agressão do imperialismo, como no Iémene, no Afeganistão, na Síria, para o povo palestino sob a brutal ocupação de Israel, para os deslocados e os refugiados que permanecem em campos sem um mínimo de condições, incluindo em países na União Europeia, para os povos de Estados sujeitos às criminosas sanções e bloqueios económicos e financeiros que os EUA e a União Europeia impõem contra países como Irão, Cuba, Venezuela ou República Popular Democrática da Coreia.
As organizações europeias membro do Conselho Mundial da Paz chamam também a atenção para a promoção de um clima de medo, que visa levar à banalização e à criação de condições propícias à amputação de direitos, liberdades e garantias fundamentais, enfraquecendo a democracia e criando dificuldades acrescidas ao progresso social e à paz.
Perante estas ameaças, é importante recordar que se assinalam 75 anos da vitória sobre o nazi-fascismo, que pôs fim à tragédia e ao holocausto da Segunda Guerra Mundial, vitória de imenso significado para os povos e as suas aspirações de progresso e paz. É na sequência da correlação de forças resultante do fim da Segunda Guerra Mundial que é assinada a Carta da ONU (26 de Junho de 1945) e os princípios de direito internacional como os já referidos.
De grande significado para as aspirações de paz dos povos, nomeadamente no continente Europeu, é ainda o assinalar, a 1 de Agosto, dos 45 anos, da assinatura da Ata Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa. A Ata de Helsínquia, dá corpo à convergência dos participantes na conferência num importante conjunto de princípios reguladores das relações internacionais, como a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nas suas questões internas, a resolução pacífica dos diferendos internacionais.
75 anos depois da Carta da ONU e 45 anos após a Ata de Helsínquia, estes objetivos e princípios mantêm e reforçam a sua atualidade e são inseparáveis da construção de uma ordem mundial de paz, de estímulo ao progresso social, em rutura com a imposição pelo imperialismo da «lei do mais forte» nas relações internacionais.
Por tudo isto, é importante voltar a afirmar estes princípios, da luta dos povos e dos estados que amam a paz, para apelar e pugnar pela sua concretização.