A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO – cumpre o seu 71 anos a 4 de Abril. Se a sua existência é não só totalmente injustificável à luz da Carta das Nações Unidas como contrária à paz e ao desarmamento, a sua dissolução é hoje mais do que nunca uma necessidade e exigência colocada aos povos do mundo.
O caráter belicista e agressivo da NATO e a urgência da sua dissolução não são de agora, pelo contrário, são há muito evidentes: nas guerras e agressões que promove; nas fabulosas despesas com armamento que assume; na doutrina nuclear que preconiza, em que se arroga no «direito» de utilização de armamento nuclear num primeiro ataque contra outro estado. Contudo, a pandemia da COVID-19 deixa ainda mais à vista que este bloco político-militar coloca a guerra, o intervencionismo, a corrida armamentista, o militarismo acima do direito à saúde, ao bem-estar e à vida dos povos.
Num momento em que face à pandemia da COVID-19 se impunha a canalização de amplos recursos para reforçar os sistemas de saúde pública e de proteção social, o Secretário-geral da NATO veio insistir na necessidade de neste contexto os estados-membros manterem o objetivo de incrementar os seus gastos militares para os níveis previstos, de pelo menos 2% dos respetivos PIB o mais tardar até 2024. Mesmo as suas posteriores declarações, em jeito de ato de contrição, acerca da possibilidade de apoio aos seus membros mais fustigados pela doença não se materializaram em atos concretos.
Reveladora da natureza belicista e agressiva da NATO é que, num momento em que se enfrenta um grave problema de saúde pública ao nível mundial, teima em realizar exercícios militares provocatórios contra a Rússia, que envia ajuda e pessoal especializado para alguns países que integram a NATO, como a Itália ou os próprios Estados Unidos da América.
No respeito da Constituição da República Portuguesa, o Governo português deve pugnar pela independência nacional, pela solução pacífica dos conflitos internacionais, pela não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, pela cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade. Portugal deve rejeitar o militarismo, a corrida aos armamentos, a guerra, incluindo a participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos. Portugal deve estar do lado da paz e do desarmamento!.
Em mais um aniversário da NATO, o CPPC insiste na dissolução deste bloco político-militar, como previsto na Constituição da República Portuguesa, e o estabelecimento, em seu lugar, de um sistema de segurança coletiva, com base nos princípios da Ata da Conferência de Helsínquia de 1975, com vista a assegurar a paz e a cooperação nas relações entre os povos. A paz, a soberania e os direitos dos povos assim o reclamam.
Direção Nacional do CPPC
4 de Abril de 2020
