As contínuas e prolongadas ingerências e guerras de agressão levadas a cabo pelos EUA, a NATO e seus aliados, no Médio Oriente, em África, na Ásia Central e na Europa, provocaram uma crise humanitária sem precedentes, que também se expressa em dezenas de milhões de deslocados e refugiados, centenas de milhares dos quais procuram refugio em países da União Europeia.
A actuação da União Europeia e de Estados que a integram relativamente aos refugiados atenta gravemente contra os direitos humanos e representa um inaceitável retrocesso: com a construção de autênticos “muros” nas fronteiras; com o confisco de bens aos refugiados; com a criação de campos sem as mínimas condições de acolhimento; com a recusa da prestação dos mais elementares cuidados, sem respeito pela dignidade de centenas de milhares de crianças, mulheres e homens, muitos dos quais vitimas de redes criminosas.
Esta escalada violenta e desumana agravou-se com a decisão tomada pela União Europeia de, com o pretexto de “protecção das fronteiras externas da UE”, reforçar as medidas repressivas, de carácter administrativo, policial e militar, onde se inclui o grave acordo UE/Turquia, tentando impedir a entrada e promovendo a expulsão dos refugiados, evidenciando a natureza de “Europa fortaleza” da UE.
Assume igualmente grande gravidade a decisão da União Europeia de atribuir à NATO, em colaboração com a Agência FRONTEX, o controlo e policiamento do Mar Egeu e das fronteiras de países que integram a UE, utilizando a dramática situação dos refugiados para reforçar a presença da NATO no Mediterrâneo, militarizando ainda mais esta região.
Consideramos que estas actuações representam a continuação da mesma política de agressão aos povos que, com a ingerência e a guerra, criou o caos nos países de origem dos refugiados, o que demonstra a real natureza das políticas da União Europeia.
As políticas da UE são responsáveis pela promoção e crescimento do racismo e da xenofobia e das forças retrógradas e de extrema-direita que lhe dão expressão.
Estas políticas e actuações vão agravar a crise humanitária, a qual só terá solução quando terminarem as ingerências e as guerras de agressão, forem respeitados os princípios da Carta das Nações Unidas, nomeadamente, o direito soberano dos povos a decidirem do seu destino e a viverem em paz.
Face à situação dramática de milhões de refugiados, a Reunião Regional da Europa do Conselho Mundial da Paz, ocorrida em Almada nos dias 19 e 20 de Março de 2016:
1. Condena as políticas e práticas de ingerência e guerra dos EUA, NATO e seus aliados que destruíram Estados soberanos e que estão na origem de tão elevado número de refugiados, reafirmando que é urgente e imperioso pôr fim às guerras de agressão no Médio Oriente e em África, promover negociações políticas que solucionem os conflitos e a cooperação, apoiando o desenvolvimento económico e social para que os refugiados tenham condições para voltar para os seus países de origem;
2. Repudia as desumanas medidas tomadas pela União Europeia visando a criação de uma Europa fortaleza, rejeita a intervenção da NATO no Mar Egeu, a criação de muros, as medidas securitárias que atentam contra direitos, liberdades e garantias fundamentais, e exige que todos os países, respeitem a Carta da Nações Unidas e a legislação internacional que protege os direitos dos refugiados;
3. Apela à realização de acções que dêem expressão pública ao repúdio das guerras de agressão no Médio Oriente e em África e à exigência do fim das medidas repressivas e militaristas contra os refugiados, defendendo a solidariedade, o apoio e o respeito pelos seus direitos e dignidade humana.
