O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) sublinha a importância do apelo recente da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Alena Douhan, para que cessem as sanções contra a Venezuela e que países como Portugal actuem para descongelar recursos do Estado venezuelano.
A relatora salientou que as sanções, o bloqueio económico contra a Venezuela e o “congelamento” de recursos “exacerbaram as calamidades” e “limitam o direito à vida, à educação, comida e medicamentos”, tendo afirmado que as medidas coercivas impostas, desde 2017, pelos EUA e pela União Europeia travaram o desenvolvimento do país porque reduziram as receitas do Estado, especialmente da venda de petróleo, em 99%, o que dificulta as respostas sociais, situação tanto mais dramática quanto se está numa grave situação sanitária por causa da COVID 19.
Recorde-se que, por causa do bloqueio e das sanções, diversos países bloquearam milhares de milhões de euros venezuelanos, e que, no caso português, estão em causa mais de 1500 milhões de euros bloqueados no Novo Banco, que o ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, assegura estarem destinados à importação de medicamentos, vacinas, alimentos, matérias-primas industriais, sementes e fertilizantes, materiais hospitalares e outras despesas vitais.
Assim, mais uma vez, o CPPC reafirma a sua solidariedade para com o povo da República Bolivariana da Venezuela e a sua luta em defesa da soberania, do progresso social e da paz, contra as sanções e bloqueios, apelando também a todos os amantes da paz para que se envolvam nesta solidariedade e na exigência às autoridades portuguesas que pugnem pelo levantamento imediato das sanções e do bloqueio imposto pelos EUA à Venezuela e pela devolução por parte do Novo Banco dos avultados recursos soberanos que tem ilegal e ilegitimamente cativos.
Direção Nacional do CPPC
